No sábado (15), a Rede Reaver esteve junto a outras organizações da sociedade civil e movimentos sociais para debater os impactos da recente alteração da Lei nº 16.820, intitulada como “Zé Maria do Tomé”, que proibia a pulverização aérea de agrotóxicos em todo o território cearense. A modificação, promovida em dezembro de 2024 pelo governador Elmano de Freitas, agora permite o uso de drones para essa prática, trazendo consequências graves para a saúde pública e o meio ambiente.
O encontro trouxe à tona discussões sobre os efeitos nocivos dos agrotóxicos, especialmente no Vale do Jaguaribe e na Chapada do Apodi, região que se destaca como polo fruticultor do estado. Com a liberação da pulverização por drones, aumenta-se o risco de contaminação das águas, do solo e das comunidades que vivem nessas áreas. “Quando o drone passa, ele pode pulverizar perto das casas, envenenar os rios e afetar diretamente a saúde das pessoas. Essa exposição pode causar diversas doenças, principalmente câncer”, alertou Vanessa Feitosa, assessora técnica em advocacy do Projeto Saúde Ambiental, do Instituto Terre des Hommes Brasil.
Durante as discussões, foi ressaltado que a Chapada do Apodi já apresenta um alto número de casos de câncer em comparação com outras regiões, além dos impactos diretos na vida de crianças, adolescentes e mulheres gestantes, grupos ainda mais vulneráveis à contaminação. Para as organizações presentes, a decisão de alterar a Lei Zé Maria do Tomé representa um retrocesso, visto que o Ceará era o único estado do Brasil a proibir esse tipo de pulverização. Agora, a mobilização popular se intensifica para reverter essa medida.
“Foi um dia marcante de resistência coletiva! Organizações e lideranças comunitárias se uniram para discutir a Lei Zé Maria do Tomé e traçar um plano firme de revogação da pulverização de agrotóxicos com drones no Ceará. Foi um encontro estratégico para reverter o que não beneficia nossos territórios.”, destacou Pedro Levy, integrante da Rede Reaver.
A disputa agora é também uma batalha de narrativas. Setores interessados na liberação dos agrotóxicos argumentam que são “defensivos agrícolas”, enquanto movimentos sociais reafirmam que se trata de veneno sendo espalhado sobre comunidades e lavouras, comprometendo a segurança alimentar e a saúde ambiental. A Rede Reaver, comprometida com a defesa da justiça socioambiental, reforça a importância dessa luta para garantir que a legislação volte a proteger a população do Ceará contra os impactos da pulverização aérea.
